De 30 de Março a 2 de Abril de 2023
Mulheres na pedreira do Aldeamento 6 Waku Kungo
- Introdução
A exploração mineira tradicional de inertes em Angola vem sendo desenvolvida por algumas comunidades em Angola como uma alternativa para aumentar a renda familiar. Na região do Waku-Kungo essa actividade já vem sendo desenvolvida desde 2004, fruto da procura e necessidade por inertes que eram usados para construções de grande porte bem como construções de habitações particulares.
A Fundação Kissama enquanto membro não permante da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva em Angola, participou da visita de constatação entre os dias 30 de Março a 02 de Abril do ano em curso, no aldeamento 6, localizado na Comuna do Waku Kungo, município da Cela, província do Cuanza Sul. Esta visita de constatação foi realizada pelo Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género, que vem realizando trabalhos de sensibilização desta comunidade em particular e adjacentes em como tornar esta prática uma actividade sustentável.
Durante a visita de constatação, foram realizadas diversas actividades junto da comunidade tais como:
- Encontro com responsáveis da Administração da Cela;
- Participação no encerramento da Jornada da Mulher no município da Cela;
- Auscultação a comunidade do aldeamento 6 relacionadas as suas dificuldades;
- Almoço de confraternização e doação de roupas.
O objectivo foi de constatar as condições de trabalho existentes na comunidade do aldeamento 6; orientar de forma sustentável a exploração de inertes.
- Enquadramento Histórico
Durante a visita de constatação ao aldeamento 6, foi possível verificar que a actividade de exploração de inertes naquela localidade já vem sendo praticada desde 2004 pelas comunidades locais, segundo relatos colhidos no local, a exploração tradicional de inertes surgiu aquando da implementação do projecto agrícola denominado “Aldeia Nova”, tendo em conta as dificuldade de transporte de inertes que era feito por camiões, e atendendo as péssimas condições das vias de acesso nesta região bastante montanhosa, que dificultava o transporte de pedras da região do Dondo na província do Cuanza Norte até ao município da Cela.
No passado, está exploração já foi a principal fonte de renda das comunidades ao redor do Projecto Aldeia Nova, fruto da demanda que o referido projecto apresentava.
Durante o encontro estabelecido com os responsáveis da Administração Municipal da Cela, foi possível apresentar algumas questões relacionadas com a presença da fiscalização nas zonas de exploração, que realizam cobranças de taxas, a legalização da actividade de pedreira junto da Administração, e como a Administração poderá intervir na solução destas questões colocadas.
Figura 1. Encontro estabelecido com a responsável da administração municipal a esquerda; e o responsável da pedreira a direita.
Quanto a questão relacionada com a fiscalização, foi-nos informado que junto da administração não existe nenhuma orientação relacionada a esta questão. Sobre a criação e legalização de cooperativas, segunda a Administração Municial da Cela, esta iniciativa parte da organização dos próprios membros, começando pelo processo de tratamento de documento de identificação pessoal (BI), que muitos ainda não têm, e na normalização da quota que será paga à administração Municipal. Quanto a intervenção da administração local no processo, está prevista apenas na área de assistência social e promoção da mulher.
- Constituição da Comunidade
A comunidade de exploração mineira tradicional do aldeamento 6, está constituída por mais de 62 pessoas sendo maioritariamente composta por mulheres (32), e 30 homens, que têm realizado a sua actividade a tempo integral nesta região. Existe um coordenador do aldeamento que tem sido o ponto focal entre o Fórum de Mulheres Jornalistas para ba Igualdade de Género e a comunidade.
Figura 2. Comunidade do aldeamento 6 no encontro com o responsável.
- Danos Humanos
Desde o início das actividades na pedreira do Aldeamento6, duas pessoas perderam a vida devido a queda de rochas de grandes dimensões causando lesões graves que levaram a óbito. As lesões leves são frequentes diariamente, resultantes das condições de trabalho que são precárias e tipo de material que tem sido usado para a realização deste trabalho. As lacerações e destruição dos tecidos da epiderme são frequentes, pois não existem materiais de protecção individual tais como: luvas, óculos de plástico, chapéus/capacetes aventais.
Figura 3. Condições de trabalho existentes, onde se verifica o desgaste das mãos.
- Venda
O inerte explorado nesta localidade é de consumo local, pois existe uma procura deste tipo de material para a construção. Verificou-se que existe um certo conhecimento associado ao tipo e formato de pedras que são usadas, feitos de diferentes tamanhos de rochas comercializadas.
O comercio é feito a alguns metros da zona de exploração, o valor é consideravelmente reduzido, onde um balde de 10 kilos é comercializado a apenas 150.00 kz, o que obriga as comunidades a fazerem uma exploração mais intensa. Para se conseguir valores altos de venda, muitas vezes é necessário juntarem-se várias pessoas de modo a atender a demanda, para o caso das mulheres.
Figura 4. Comercialização de inertes para construção civil, mulheres transportando o produto.
- Confraternização e Doação de roupas
Durante a visita realizou-se um encontro comunitário que serviu para dialogar com a comunidade e apresentarem as dificuldades que enfrentam na realização das suas actividades de exploração de inertes, no que toca a aquisição de luvas, martelos, baldes, banheiras, óculos transparentes.
A confraternização foi também uma das formas de demostrar o apoio a esta comunidade, que encontrou na exploração de inertes, uma alternativa para a agricultura sustentável. Foi também realizada a entrega de roupa usada, vulgo (fardo), para os membros da comunidade, gesto este, que foi agradecido pelo coordenador do aldeamento 6, António Joaquim.
Figura 5. Confraternização com a comunidade e doação de roupas.
- Conclusões e Recomendações
No entanto a realização da actividade de extracção mineira tradicional no aldeamento 6 ao longo dos quase 20 anos, tem se mostrado uma alternativa de renda para as famílias, como fruto deste tempo, verificou-se que existe já muita experiência quanto a classificação do material e cada um está ligada a um determinado propósito no ramo da construção civil.
As actividades realizadas pelo Forum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género, têm sido relevantes na compreensão da comunidade, quanto a sua responsabilidade na exploração de inertes locais e um mecanismo para tornar esta actividade um referencial das comunidades de extracção mineira tradicional em Angola.
