Engajamento no Processo do ITIE
Sociedade civil angolana engajada na Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva
Após a decisão do Governo angolano de aderir à Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), formalizada através do Decreto Presidencial 117/20, a sociedade civil angolana mobilizou-se para garantir a sua presença no Comité Nacional da ITIE. O processo da sociedade civil foi organizado pela Plataforma TCHOTA que, de forma transparente e num processo eleitoral em que os interessados tiveram a possibilidade de participar, foram eleitos os representantes da sociedade civil no Comité Nacional da ITIE.
Para o Comité Nacional da ITIE foram eleitos Cecília Quitombe (Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente), Frei Júlio Candeeiro (Mosaiko, Instituto para a Cidadania), Manuel Pembele Mfulutoma (Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola), Franklin dos Santos (Sindicato Independente dos Marítimos e Afins de Angola), Daniel Mutuchila (Acção Comunitária para o Desenvolvimento de Angola), Juliana Tumba (Associação Mwana Pô) e Vladmir Russo (Fundação Kissama).
Os representantes da sociedade civil eleitos têm trabalhado com afinco para cumprir a sua missão levando ao Comité Nacional da ITIE as preocupações da sociedade ligadas ao impacto da exploração dos recursos naturais nas comunidades e propostas para se ultrapassar os problemas identificados. Angola já apresentou a candidatura à Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE) e aguarda pela decisão em relação ao processo.
A ITIE é uma plataforma internacional de promoção da transparência e gestão responsável das receitas provenientes da indústria extractiva que integra representantes de governos, de empresas do sector e a sociedade civil.