A República do Senegal, foi a escolhida para albergar pela primeira vez em África, a Conferência Global da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), e decorreu entre os dias 13 à 15 de Junho de 2023, na cidade de Dakar.
Esta conferência, constitui o evento mais importante da ITIE, pelo facto de juntar, governos, empresas do sector de minas, petróleo e gás e organizações da sociedade civil. Portanto, é uma oportunidade dos actores nacionais e internacionais da iniciativa, interagirem sobre questões ligadas a transparência dos recursos naturais nos Estados membros da ITIE.
O Conselho de Administração da ITIE, ao escolher o continente africano, para ser anfitriã da conferência, veio reforçar o papel vital que os Estados membros africanos têm dentro da organização. E este grupo ficou ainda mais reforçado, com a adesão da República de Angola em Junho de 2022.
Portanto, com o objectivo de reiterar o seu engajamento com o padrão da ITIE, a República de Angola, participou activamente na conferência com uma delegação composta por membros do Comité Nacional de Coordenação da ITIE-Angola.
A conferência serviu para os integrantes da delegação angolana, trocarem experiências e informações, sobretudo no domínio da elaboração do Iº Relatório Nacional. E esta intenção foi manifestada, pelo Presidente do Comité Nacional, Diamantino de Azevedo, quando abordou no Painel de Alto Nível, sobre os desafios dos sectores de recursos minerais, petróleo e gás de Angola, e referiu que o nosso país, sendo transparente, obterá vantagens internas e externas.
O marco da conferência foi a apresentação do novo padrão ITIE 2023, que traz como pano de fundo, a luta contra a corrupção, transição energética, questões de género e socioambiental, e que serão introduzidas nos relatórios ITIE, a partir de 2025.
A ITIE celebrou o seu 20º aniversário neste ano, e a conferência, foi um momento de reflexão sobre os feitos alcançados durante este período e lições aprendidas com o processo.
Por outro lado, ao introduzir no seu padrão a transição energética, levantou uma discussão sobre os desafios que ela impõe aos Estados africanos que ainda são dependentes do petróleo e seus derivados.
Por fim, a conferência, mostrou que Angola ainda tem um longo caminho a percorrer. Não obstante a isto, os membros do comité estão empenhados para que Angola, submeta até Dezembro deste ano, o Iº Relatório ITIE.
Por/ António Armando Manuel
