Realizou-se nos dias 26, 27 e 28 de Outubro de 2022, na província do Cuando-Cubango, Município de Menongue, no anfiteatro do Instituto Superior Politécnico, afecto a Universidade Cuito Cuanavale, sob lema “Recursos Naturais um bênção para todos” .
Participaram do evento 70 pessoas sendo 28 mulheres e 48 homens. Entre elas representantes do governo provincial, jornalistas, entidades religiosas, autoridades locais, estudantes universitários e sociedade civil.
Foram abordados os seguintes painéis:
- Visão do estado sobre a exploração e gestão dos recursos naturais.
- Impacto ambiental da exploração dos recursos naturais.
- As comunidades locais e o acesso aos recursos naturais.
- Proteção legal dos direitos e deveres das comunidades em zonas de indústria extrativa.
.Conferência Nacional:
Decorreu nos dias 07, 08, e 09 de Dezembro de 2022, sob Lema: “Indústria extractiva e transição energética em angola”, no Anfiteatro do Edifício de Extensão da Universidade Católica de Angola, em Luanda. O evento contou com a participação de Cento e Vinte e três (123) pessoas sendo 92 noventa e um (91) homens, trinta e duas (32) mulheres. Entre elas representantes de diferentes Instituições Públicas, Organizações da Sociedade Civil, instituições religiosas, entidades governamentais, entidades tradicionais, académicos e notáveis ou líderes de opinião, provenientes de diferentes províncias do país, nomeadamente: Luanda, Cuanza-Sul, Lunda-Sul, Lunda-Norte, Moxico, Malanje, Huambo, Huíla, Bengo, Cuando-Cubango e Cabinda. Também se fizeram comparecer associados ou representantes do Corpo Diplomático acreditado em Angola, assinaladamente: Repúblicas da Noruega, Alemanha, Estados Unidos de América, França e Portugal.
Foram abordados os seguintes painéis:
- Visão do Estado sobre a Indústria Extractiva e Transição Energética e os desafios da Indústria Extractiva em Angola.
- A transparência na Indústria extractiva e seu impacto socioeconómico e ambiental, Os desafios para transparência na indústria extractiva e seu impacto na economia angolana.
- As comunidades Locais e o Acesso aos Recursos Naturais,
- Projecto Legal dos Direitos Humanos das comunidades em volta da Indústria Extractiva.
Todavia, o TCHOTA, sempre deve ser encarado como um espaço de diálogo e concertação, no qual as organizações da sociedade devem trabalhar e actuar para advogar os direitos das comunidades nas zonas de extracção dos recursos naturais. Por outro lado, há necessidade de reforçar a transparência nas instituições responsáveis pela gestão das receitas provenientes da exploração dos recursos minerais, no sentido de garantir que esses sejam sim uma bênção para todos.
Mesa Redonda sobre o impacto da Exploração dos Recursos Naturais nas Comunidades Locais
Realizou-se no dia 29 de Dezembro de 2022, no Zaire no muncípio do Soyo, no auditório do hotel Nempazu. Contou com a participação de (43) pessoas, sendo (35) homens e (8 mulheres. Entre elas, representantes da polícia nacional do Soyo, jornalistas da ANGOP, e da TPA, representante da AGT, representante do Ministério da Educação, autoridades tradicionais, e estudantes provenientes das distintas zonas do município do Soyo. O encontro focou-se especificamente para do tema: Impacto da Exploração dos Recursos Naturais na vida das comunidades locais.
Em resumo, apresentou-se aquilo que é a realidade das comunidades impactadas pela exploração dos recursos naturais na província do Zaire. Abordou-se as diferentes consequencias negativas da exploração dos recursos naturais naquela região, que por sua vez tem apoquentado a população do Soyo em Geral. Ainda nessa senda teve-se em conta as leis que regulam e orientam toda actividade exploratória dos recursos naturais como, a Constituição da República de Angola, e o Código Mineiro.
