Author: Movimento Tchota
Data: 28 e 29 de Setembro de 2023 – Hora: 08h30- 16h30 Sala de conferências do Grande Hotel- Uíge LEMA: NADA SOBRE NÓS SEM NÓS
Angola, 16 – 17 de agosto de 2023 ‘Justiça – Participação Significativa – Inclusão.’ ‘Justiça – Participação significativa – Inclusão’ Organizações da Sociedade Civil Angolana membros da plataforma TCHOTA acolheram diversos movimentos sociais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral durante a Cimeira dos Povos em Luanda, realizada entre os dias 16 e 18 de Agosto sob o lema ‘Justiça, Participação Significativa e Inclusão’. Reunidos de comum acordo, os participantes à Cimeira de Luanda entendem: Desafiar as narrativas e discursos dominantes e discutiram os direitos, as experiências e aspirações dos mais afectados pela dominação neoliberal e marginalização na região; Comprometer-se…
CC: Presidência da República, Assembleia Nacional, Tribunal ConstitucionalPartidos Políticos Angolanos, Organização das Nações Unidas, UniãoAfricana, União Europeia, Liga Árabe, Amnistia Internacional, Artistas eFiguras Públicas Mundiais e Comunidade InternacionalASSUNTO: Manifesto Contra a Realização em Luanda da 43.ª Cimeira daComunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)Excelências, os melhores cumprimentos.Sabe-se que está prevista a participação de vossas excelências na 43.ªCimeira da SADC, agendada para o período de 7 a 17 de Agosto docorrente ano, em Luanda, em que Angola vai assumir a presidência daorganização.Antecipadamente registamos que o povo angolano é, por natureza,acolhedor e hospitaleiro, pelo que seria da nossa parte mais umaoportunidade de…
Cimeira dos povos da região austral do continente, Luanda 2023. “Justiça-Participação significativa-Inclusão. Enquanto decorre a cimeira dos chefes de Estado e de Governo da SADC, Luanda acolhe de 16 a 18 de Agosto a cimeira dos povos da região austral do continente, sob o lema “Justiça-Participação significativa- Inclusão um espaço de aprendizagens mútuas e análise das realidades sociais dos países da SADC. Participação de representantes da sociedade civil da região austral com vozes alternativas de progresso e justiça social, num diálogo com os governos da região. Acompanha a conversa sobre o assunto na condução do jornalista Cornélio Bento.
A República do Senegal, foi a escolhida para albergar pela primeira vez em África, a Conferência Global da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), e decorreu entre os dias 13 à 15 de Junho de 2023, na cidade de Dakar. Esta conferência, constitui o evento mais importante da ITIE, pelo facto de juntar, governos, empresas do sector de minas, petróleo e gás e organizações da sociedade civil. Portanto, é uma oportunidade dos actores nacionais e internacionais da iniciativa, interagirem sobre questões ligadas a transparência dos recursos naturais nos Estados membros da ITIE. O Conselho de Administração da ITIE, ao…
Realizou-se nos dias 29, e 30 de junho de 2023, na província de Luanda, Município de Luanda, no auditório do Edifício de Extensão da Universidade Católica de Angola, a Conferência Internacional sobre a “Transição Energética Justa em Angola” O evento teve os seguintes objetivos: Contribuir para a consciencialização da sociedade sobre a situação da exploração dos recursos naturais sustentável e transição energética justa Advogar por boas práticas de gestão e inclusão dos cidadãos no processo da transição energética em Angola A conferência começou com o discurso de boas-vindas, proferido pelo Presidente da Plataforma Tchota, Reverendo Daniel Ntoni Ya Nzinga que…
COMUNICADO FINAL O TCHOTA (Plataforma Nacional de Organizações da Sociedade Civil e Espaço de Diálogo Inclusivo e Participativo, sobre as questões ligadas a Gestão e Exploração dos Recursos Naturais), realizou uma Conferência Nacional sob o Lema: “Indústria Extractiva e Transição Energética em Angola”. O evento, que decorreu entre os dias 07, 8 e 09 de Dezembro de 2022, no Anfiteatro da Extensão da Universidade Católica de Angola, em Luanda, contou com a participação de Cento e Duas (102) Pessoas, sendo Sessenta e Oito (68) Homens e Trinta e Quatro (34) mulheres, dentre elas representantes de distintas Instituições Públicas (Membros do…
Realizou-se nos dias 26, 27 e 28 de Outubro de 2022, na província do Cuando-Cubango, Município de Menongue, no anfiteatro do Instituto Superior Politécnico, afecto a Universidade Cuito Cuanavale, sob lema “Recursos Naturais um bênção para todos” . Participaram do evento 70 pessoas sendo 28 mulheres e 48 homens. Entre elas representantes do governo provincial, jornalistas, entidades religiosas, autoridades locais, estudantes universitários e sociedade civil. Foram abordados os seguintes painéis: Visão do estado sobre a exploração e gestão dos recursos naturais. Impacto ambiental da exploração dos recursos naturais. As comunidades locais e o acesso aos recursos naturais. Proteção legal dos…
De 30 de Março a 2 de Abril de 2023 Mulheres na pedreira do Aldeamento 6 Waku Kungo Introdução A exploração mineira tradicional de inertes em Angola vem sendo desenvolvida por algumas comunidades em Angola como uma alternativa para aumentar a renda familiar. Na região do Waku-Kungo essa actividade já vem sendo desenvolvida desde 2004, fruto da procura e necessidade por inertes que eram usados para construções de grande porte bem como construções de habitações particulares. A Fundação Kissama enquanto membro não permante da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva em Angola, participou da visita de constatação entre os dias…
INTRODUÇÃO Os recursos minerais de Angola, constituem uma base fundamental para o desenvolvimento socioeconómico do país. Todavia, a exploração destes recursos, por vezes, gera impactos negativos ao ambiente e as comunidades circunvizinhas das áreas de exploração. Infelizmente, ainda continua a se a assistir em determinadas regiões, o não cumprimento do quadro jurídico-legal sobre a exploração dos recursos minerais e um processo mais ‘‘justo’’ de desalojamento ou expropriação de terra das populações nas zonas de exploração. Se por um lado, o elevado potencial agro pecuário e mineiro da Província da Huíla, constitui um factor de desenvolvimento da província, por outro lado,…